O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, nomeou nesta quinta-feira (16) os novos ocupantes de cargos do primeiro escalão da Prefeitura, conforme publicação no Diário Oficial do Município (DOM). Entre os destaques, está a nomeação do ex-prefeito de Cabedelo, Victor Hugo Castelliano, para comandar a Secretaria de Turismo (Setur). Além disso, foram reconduzidos ao cargo a secretária executiva de Educação e Cultura, Luciana Ataíde Dias, e o superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), Ricardo Veloso.
Reconduções já realizadas
Anteriormente, outros secretários e executivos já haviam sido reconduzidos aos seus cargos, entre eles:
- Luis Ferreira Filho (Saúde)
- Diego Tavares (Gestão Governamental)
- Bruno Nóbrega (Procuradoria Geral do Município)
- Ariosvaldo Alves (Administração)
- Sebastião Feitosa (Receita)
- Brunno Sitônio (Finanças)
- Janildo Silva (Comunicação)
- América Castro (Educação e Cultura)
- Socorro Gadelha (Habitação Social)
- Rubens Falcão (Infraestrutura)
- Caroline Agra (superintendente do IPM-JP)
Reestruturação administrativa
No último dia 7, o prefeito assinou um decreto exonerando todos os secretários e ocupantes de cargos em comissão, incluindo dirigentes da administração indireta. A medida foi adotada para reestruturação da equipe de governo, garantindo maior conformidade legal nos processos de nomeação. As únicas exceções foram para servidoras gestantes ou em licença-maternidade, e servidores em auxílio-doença ou licença para tratar da própria saúde.
Exigências legais para novas nomeações
A reestruturação está alinhada à lei 9.678/2021, que exige no ato da contratação de servidores a apresentação de certidões negativas cíveis e criminais em todas as esferas, tanto para a administração pública direta quanto indireta. A iniciativa visa garantir maior transparência e controle na posse de cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito municipal.
Objetivos da nova equipe
Com a nova composição, o prefeito busca fortalecer as ações da administração municipal, alinhando as políticas públicas às necessidades da população de João Pessoa, além de reforçar áreas estratégicas como saúde, infraestrutura, educação e turismo.
