Nova secretaria – O governador João Azevêdo publicou, nesta sexta-feira (24), uma medida provisória que institui a Secretaria Executiva de Atenção à Pessoa com Deficiência, vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH). A nova pasta substitui a antiga Secretaria Executiva de Economia Solidária e tem como principal objetivo coordenar e implementar políticas públicas voltadas à garantia dos direitos das pessoas com deficiência.
Reorganização administrativa – De acordo com a medida publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), a reestruturação organiza as gerências que já atuavam nas áreas de inclusão social e apoio à pessoa com deficiência, buscando atender de forma mais eficiente às demandas específicas da nova secretaria.
Sem impacto financeiro – O governo estadual assegura que a criação da nova secretaria não resultará em aumento de despesas, pois as mudanças foram planejadas dentro do orçamento já previsto.
Essa iniciativa reforça o compromisso do governo em promover maior inclusão e acessibilidade para as pessoas com deficiência na Paraíba.
