O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE-PB), anunciou a prorrogação do prazo para a matrícula presencial nas escolas da Rede Pública Estadual até o dia 4 de fevereiro.
A medida beneficia estudantes que não realizaram a pré-matrícula em dezembro de 2024 ou que ainda não efetivaram a inscrição. Para garantir a vaga, os interessados devem comparecer à unidade escolar desejada dentro do horário de funcionamento da instituição.
A rede estadual oferece mais de 450 mil vagas, atendendo estudantes da educação básica obrigatória e gratuita, destinada a crianças e adolescentes de 4 a 17 anos, conforme estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Além disso, as escolas de Ensino Médio Técnico disponibilizam mais de 60 cursos profissionalizantes para qualificação dos alunos.
Documentação necessária
Para a matrícula de novos estudantes, é preciso apresentar:
- RG e CPF
- Certidão de nascimento ou casamento
- Comprovante de residência
- Histórico escolar ou transferência
- Cartão de vacinação
- Laudo médico ou documento sobre restrição alimentar (se aplicável)
Alunos em situações específicas, como migrantes e aqueles em medidas socioeducativas, devem apresentar documentação complementar.
“Nosso compromisso é assegurar que todas as crianças, jovens e adultos possam ingressar ou permanecer na escola. Pedimos aos pais e responsáveis que compareçam às unidades para efetivar as matrículas. Mesmo que a escola desejada já tenha atingido sua capacidade, garantimos a vaga em uma unidade próxima”, afirmou o secretário de Estado da Educação, Wilson Filho.
Renovação de matrícula e oferta de ensino para jovens e adultos
Estudantes que já fazem parte da rede estadual devem comparecer presencialmente para renovar a matrícula e atualizar a documentação, caso necessário. O procedimento garante a continuidade do vínculo escolar e evita interrupções nas atividades letivas.
A Secretaria de Estado da Educação reforça que, além do ensino regular, a Rede Estadual disponibiliza a Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos formatos presencial e semipresencial, permitindo que aqueles que não concluíram a educação básica possam retomar os estudos e obter a certificação necessária para avanço acadêmico e profissional.
O processo de matrícula contempla ainda estudantes em situação de vulnerabilidade, como refugiados, indígenas, quilombolas e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. A inclusão dessas populações no sistema educacional reflete o compromisso do governo estadual em garantir o direito à educação para todos.
Para mais informações sobre as vagas, os interessados devem procurar diretamente as secretarias das escolas estaduais.
