O Ministério Público da Paraíba (MPPB) expediu, nesta quarta-feira (29), uma recomendação aos órgãos públicos responsáveis pelas prévias carnavalescas de João Pessoa, que acontecem entre 1º e 18 de fevereiro. O documento foi elaborado após uma reunião conduzida pela 43ª promotora de Justiça em substituição, Cláudia Cabral Cavalcante, e estabelece diretrizes para garantir segurança, mobilidade urbana e sustentabilidade durante o Folia de Rua 2025.
Segundo a promotora, as medidas buscam assegurar ordem pública, bem-estar social e cumprimento de normas ambientais. A recomendação define horários para os eventos, normas para o comércio e estratégias para garantir a limpeza urbana e a segurança dos foliões.
Horários das festividades e controle da poluição sonora
Para minimizar impactos ambientais e urbanos, foram estabelecidos limites de horário para os eventos:
- Via Folia: festividades devem encerrar até as 2h da manhã, com uma hora para dispersão do público.
- Blocos nos bairros: término às meia-noite, com 30 minutos para dispersão.
- Paredões e equipamentos sonoros estão proibidos após o encerramento dos eventos.
- Camarotes privados serão oficialmente notificados sobre as restrições de horário e ruídos.
Normas para comércio e ambulantes
- Venda de bebidas em vasilhames de vidro está proibida; ambulantes devem utilizar recipientes descartáveis.
- Todos os vendedores devem possuir alvará ou autorização, portar identificação visível e seguir regras de higiene e manipulação de alimentos.
- Haverá fiscalização para garantir o cumprimento das normas e a correta destinação dos resíduos.
Reforço na segurança pública
- Monitoramento por câmeras em tempo real e portais de acesso com reconhecimento facial nos principais pontos do evento.
- Proibição de fogos de artifício com estampidos, conforme legislação vigente. Apenas fogos silenciosos serão permitidos mediante autorização do Corpo de Bombeiros.
- Banheiros químicos em número suficiente e de fácil acesso.
- Fiscalização rigorosa de trios elétricos e estruturas móveis, que devem ter autorização do Corpo de Bombeiros e registro técnico no Crea-PB.
- Bases estratégicas da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e órgãos de segurança dentro do evento.
- Entradas e saídas de emergência garantidas, com vias exclusivas para ambulâncias e veículos de segurança.
- Posto de atendimento móvel da Secretaria de Saúde com ambulância disponível durante as festividades.
- Iluminação adequada para garantir a visibilidade e segurança do público.
Plano de sustentabilidade e gerenciamento de resíduos
- Coleta seletiva e logística reversa para garantir um descarte correto dos resíduos sólidos.
- Pontos de coleta instalados ao longo do circuito do Folia de Rua.
- Participação de catadores de materiais recicláveis, promovendo inclusão social e geração de renda.
- Limpeza urbana e desinfecção do local ao término dos eventos.
A documentação que comprove a implementação dessas medidas deverá ser enviada à Promotoria de Justiça em até 10 dias após o início do evento. As secretarias e órgãos envolvidos também deverão relatar eventuais intercorrências ao MPPB.
Órgãos participantes da reunião
A reunião contou com representantes das secretarias municipais de Turismo (Setur), Meio Ambiente (Semam), Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb), Segurança e Cidadania (Semusb), além da Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana (Emlur), Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Comitê Gestor do Via Folia, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Energisa e da empresa Medow Entretenimento.
Com as novas diretrizes, o Folia de Rua 2025 busca garantir uma festa organizada, segura e sustentável, alinhando preservação ambiental, segurança pública e mobilidade urbana para os foliões.
