A partir do próximo mês, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal terão novos presidentes. Após 1.461 dias, as Casas Legislativas definirão, na segunda-feira (1º), quais parlamentares comandarão o Congresso Nacional. Atualmente, a liderança está sob responsabilidade do deputado Arthur Lira (PP-AL) e do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Os favoritos para assumir os cargos são Hugo Motta (Republicanos-PB), na Câmara, e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), no Senado. Alcolumbre já presidiu o Senado entre 2019 e 2021 e deve retornar ao posto com amplo apoio das bancadas. Outros nomes podem ser lançados para marcar oposição, mas com chances reduzidas de sucesso.
Favoritos e disputas na Câmara
Na última eleição para a presidência da Câmara, Arthur Lira foi eleito com 464 votos, o maior número já registrado na Casa. Agora, seu sucessor mais provável é Hugo Motta, que conta com o apoio de oito partidos, incluindo Republicanos, MDB, Podemos, PP, PV, PCdoB, PT e PL. Essa composição revela sua capacidade de transitar entre diferentes espectros políticos, já que conta com siglas ligadas tanto ao presidente Lula quanto ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
O deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA) chegou a ser cotado como o preferido de Lira, mas não conseguiu apoio suficiente entre as legendas do Centrão. Motta, por sua vez, consolidou-se como um nome de consenso e deve assumir o posto com forte apoio do atual presidente da Casa.
Para Paulo Niccoli, doutor em Ciências Sociais e professor da ESPM, o novo presidente da Câmara deverá manter a influência do Centrão no Congresso.
“Arthur Lira centralizou o poder da Câmara, especialmente no controle de recursos públicos. Seu sucessor vai continuar essa política, mantendo a articulação entre partidos de centro e a forte barganha com o Executivo”, analisou.
Já Aldo Fornazieri, doutor em Ciência Política pela USP, acredita que a disputa orçamentária será um dos principais desafios do próximo presidente da Câmara.
“Houve um fortalecimento excessivo do Congresso nos últimos anos, especialmente por meio das emendas parlamentares. O novo presidente da Casa terá de negociar com o Executivo, mas não terá o mesmo poder de barganha que Lira”, destacou.
Além disso, a recente decisão do ministro Flávio Dino (STF), que suspendeu o pagamento das emendas parlamentares até que critérios de transparência sejam adotados, pode impactar a dinâmica de poder na nova gestão da Câmara.
Senado pode retomar comando de Alcolumbre
No Senado, o retorno de Davi Alcolumbre à presidência é praticamente certo. Ele conta com o apoio de PSD, MDB, PT, PL, PP, PDT e PSB, que juntos somam 69 dos 81 senadores. O voto secreto pode alterar alguns apoios, mas a eleição do senador do Amapá é considerada quase inevitável.
Durante seu mandato anterior (2019-2021), Alcolumbre tentou a reeleição, mas foi impedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que só passou a permitir a recondução à presidência das Casas Legislativas em 2022.
Uma das pautas defendidas por setores da direita, como o impeachment de ministros do STF, não deverá avançar sob o comando de Alcolumbre. O senador já afirmou a aliados que as chances de essa proposta prosperar são “zero”. Além disso, a bancada bolsonarista não tem os 54 votos necessários para aprovar uma medida desse tipo.
Conflito entre Congresso e STF deve se intensificar
Um dos principais embates no Congresso nos próximos anos será o conflito entre Legislativo e Judiciário. Parlamentares bolsonaristas acusam o STF de ultrapassar suas funções constitucionais, enquanto especialistas apontam que a própria Câmara tem avançado em suas atribuições.
Para Niccoli, esse embate acontece porque o STF assumiu um papel mais político devido à falta de consenso no Congresso.
“O Supremo se torna mais político à medida que a Câmara age cada vez menos politicamente. Um exemplo disso foi a questão da verba de gabinete. Arthur Lira alegou que a medida era constitucional, mas a aprovação aconteceu sem uma regulamentação clara. Isso fez com que o STF interviesse para garantir transparência”, explicou.
Já Fornazieri defendeu que a atuação do Supremo é uma resposta à crise institucional.
“O STF não age por conta própria. Ele é demandado por deputados, partidos e setores da sociedade civil. O problema está no Congresso, que quer legislar sem respeitar os princípios constitucionais”, afirmou.
Perfil de Hugo Motta: possível novo presidente da Câmara
Com 14 anos de mandato na Câmara, Hugo Motta iniciou sua trajetória política aos 21 anos e sempre esteve próximo dos principais líderes do Legislativo. Durante sua carreira, foi aliado de Eduardo Cunha, Rodrigo Maia e Arthur Lira, além de ter presidido a CPI da Petrobras em 2015.
No histórico de votações, Motta apoiou:
- Impeachment de Dilma Rousseff (PT)
- PEC do Teto de Gastos (2017)
- Reforma trabalhista (2017)
- Contra investigação de Michel Temer por corrupção
- Privatização dos Correios e da Eletrobras
Embora tenha mantido proximidade com o governo Bolsonaro, Motta se declarou independente após a eleição de Lula e criticou a decisão que tornou Bolsonaro inelegível, classificando-a como um “julgamento político”.
O futuro do Congresso e a relação com o governo
Tanto na Câmara quanto no Senado, a expectativa é de que os novos presidentes adotem uma postura de negociação com o governo federal. No entanto, a questão orçamentária e o avanço do Centrão continuarão sendo pontos centrais no debate político.
Para Niccoli, o fortalecimento do Centrão nas eleições municipais de 2024 pode impactar a composição do Senado em 2026, o que influenciará o relacionamento com o STF e o Executivo.
“Nos próximos dois anos, pouca coisa deve mudar. Mas, a partir de 2026, podemos ver um crescimento da extrema-direita no Senado, o que poderia impulsionar medidas contra o Judiciário”, analisou.
Enquanto isso, o governo Lula tentará articular sua base dentro do Congresso para garantir apoio às suas pautas e conter eventuais crises institucionais.
Com a definição dos novos líderes, o Congresso inicia uma nova fase de negociações políticas e disputas de poder, que terão impacto direto na governabilidade do país nos próximos anos.
