O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, entregou, na manhã desta quarta-feira (5), ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, um anteprojeto de lei que propõe a criação de novos cargos e órgãos dentro da estrutura do Poder Judiciário. Após a entrega, o projeto foi encaminhado ao plenário e aprovado pelos deputados, seguindo agora para sanção do governador.
Segundo o juiz auxiliar da Presidência, Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, a proposta tem como objetivo dotar o TJPB de uma Diretoria de Governança e Planejamento Estratégico, além de reestruturar setores técnicos para garantir maior agilidade e eficiência na administração do tribunal.
Nos últimos anos, especialmente em 2024, o TJPB passou por uma ampla reestruturação para aprimorar a prestação jurisdicional. Entre as principais medidas adotadas estão:
- Ampliação do número de desembargadores, garantindo maior capacidade de julgamento.
- Implementação de juízes substitutos em segundo grau, assegurando a continuidade do funcionamento dos gabinetes dos membros ocupantes de cargos de gestão.
- Criação dos Juízos de Garantias, permitindo maior especialização na fase investigativa dos processos criminais.
- Reclassificação de entrâncias, ajustando a estrutura da magistratura às necessidades das comarcas.
- Modernização dos sistemas eletrônicos, otimizando a tramitação processual e a gestão administrativa.
Para o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, essas mudanças são fundamentais para garantir um Judiciário mais eficiente diante do crescimento da demanda jurisdicional. “É preciso assegurar que a estrutura administrativa suporte adequadamente a nova realidade do Judiciário paraibano”, enfatizou.
