O ex-vereador Bruno Farias utilizou suas redes sociais para expressar preocupação com o Projeto de Lei (PL) em tramitação na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), que pretende regulamentar a gestão interna das unidades de saúde, além de disciplinar o controle de jornada e a fiscalização dos servidores da saúde pública.
“Conhecendo a dedicação dos profissionais de saúde e as ações da gestão do prefeito Cícero Lucena para melhorar o setor, me senti impelido a trazer reflexões sobre esse tema, reafirmando minha defesa em favor dos trabalhadores municipais e da população”, declarou Bruno.
Com quatro mandatos consecutivos como vereador, ele acompanha de perto a proposta e ressalta que a classe médica merece atenção especial. “Sou filho de médico e cresci cercado por profissionais que dedicam suas vidas a salvar outras. Acompanhei avanços e recuos nas políticas públicas de saúde de João Pessoa e vejo com preocupação esse PL”, afirmou.
Impacto sobre os profissionais de saúde
Segundo Bruno, a proposta compromete a autonomia dos profissionais da área. “Vivemos uma pandemia recentemente, onde os profissionais de saúde demonstraram ser indispensáveis. Esse projeto, no entanto, representa uma ameaça à autonomia desses trabalhadores”.
Ele argumenta que a medida apresenta inconstitucionalidade, pois fere a Constituição Federal, o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a Lei Orgânica e o Código de Ética, ao permitir que um vereador legisle sobre atribuições do regime jurídico de servidores de outro poder. “Há uma ilegalidade clara nesse projeto. Um parlamentar não pode legislar nessa seara, pois há um vício de iniciativa evidente”, enfatizou.
Outro ponto polêmico é a instalação de câmeras em Unidades de Saúde da Família (USFs). “A medida compromete o sigilo profissional e a privacidade do paciente, algo que não vejo com bons olhos. Além disso, a obrigatoriedade de bater ponto a cada duas horas interfere na dinâmica do atendimento médico”, criticou.
Além disso, Bruno destaca que a proibição do uso de smartphones durante os atendimentos contraria a modernização da medicina. “É um contrassenso impedir o uso de ferramentas tecnológicas, já que a medicina caminha lado a lado com a tecnologia”.
Investimentos na modernização da saúde
O ex-vereador ressalta que a gestão atual tem feito investimentos significativos na informatização da saúde. “O prefeito Cícero Lucena implementou o prontuário eletrônico, distribuiu tablets para agentes comunitários de saúde e estabeleceu a telemedicina. Além disso, está executando dez novos PSFs do futuro, dos quais quatro já foram entregues, todos equipados com telemedicina”, pontuou.
Bruno finalizou sua manifestação se solidarizando com os profissionais de saúde e defendendo o diálogo para encontrar uma solução viável. “O que a cidade espera de seus representantes é um debate qualificado, capaz de garantir serviços de saúde à altura da nobreza do povo de João Pessoa”, concluiu.
