A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro por sua participação em um plano para golpe de Estado, que visava impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia, assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que decidirá se Bolsonaro e outros envolvidos se tornarão réus no processo penal.
Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro responderá pelos crimes de:
- Golpe de Estado (pena de 4 a 12 anos de prisão);
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito (pena de 4 a 8 anos de prisão);
- Organização criminosa (pena de 3 a 8 anos de prisão).
Além do ex-presidente, outros 33 nomes foram denunciados, incluindo o general Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro, e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente.
Bolsonaro teria concordado com plano para matar Lula
A denúncia da PGR traz revelações impactantes. Segundo o documento, Bolsonaro foi informado sobre um plano para assassinar Lula no final de 2022 e concordou com a trama.
“Os membros da organização criminosa estruturaram, no âmbito do Palácio do Planalto, um plano de ataque às instituições, denominado ‘Punhal Verde Amarelo’. O plano foi apresentado ao Presidente da República, que a ele anuiu”, escreveu Paulo Gonet na denúncia.
Ainda de acordo com a PGR, a partir de 2021, Bolsonaro adotou um discurso cada vez mais agressivo contra a democracia, incentivando ataques ao sistema eleitoral e ao STF. A retórica antidemocrática teria se intensificado após a elegibilidade de Lula, em virtude da anulação de suas condenações criminais.
Lista de denunciados
Além de Bolsonaro, a PGR denunciou os seguintes nomes por tentativa de golpe de Estado:
Principais figuras denunciadas
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e deputado federal – PL-RJ);
- Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha);
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
- Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro);
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira (ex-ministro da Defesa);
- Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e general do Exército).
Outros denunciados
A denúncia também inclui militares, ex-assessores, operadores políticos e membros do governo Bolsonaro, como:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros
- Angelo Martins Denicoli
- Bernardo Romão Correa Netto
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
- Cleverson Ney Magalhães
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
- Fabrício Moreira de Bastos
- Filipe Garcia Martins Pereira
- Fernando de Sousa Oliveira
- Giancarlo Gomes Rodrigues
- Guilherme Marques de Almeida
- Hélio Ferreira Lima
- Marcelo Araújo Ormevet
- Marcelo Costa Câmara
- Márcio Nunes de Resende Júnior
- Mario Fernandes
- Marília Ferreira de Alencar
- Nilton Diniz Rodrigues
- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
- Rafael Martins de Oliveira
- Reginaldo Vieira de Abreu
- Rodrigo Bezerra de Azevedo
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior
- Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
- Silvinei Vasques (ex-diretor da PRF)
- Wladimir Matos Soares
Investigação e relatório da Polícia Federal
A denúncia da PGR se baseia no relatório da Polícia Federal (PF), que em novembro de 2023 já havia concluído pelo indiciamento de Bolsonaro e outros 36 envolvidos.
A PF identificou a existência de seis núcleos operacionais responsáveis pelo planejamento do golpe:
- Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral – Disseminava mentiras sobre as urnas eletrônicas para descredibilizar o processo eleitoral.
- Núcleo de Incitação a Militares – Tentava convencer militares a aderirem ao golpe, atacando aqueles que resistiam.
- Núcleo Jurídico – Criava minutas de decretos e argumentos para justificar um golpe, incluindo a minuta golpista encontrada na casa de Anderson Torres.
- Núcleo de Operações e Apoio Logístico – Organizou manifestações em frente a quartéis, financiou atos e garantiu a infraestrutura para os ataques.
- Núcleo de Inteligência Paralela – Espionava Alexandre de Moraes, Lula e Geraldo Alckmin, monitorando seus deslocamentos.
- Núcleo de Medidas Coercitivas – Planejava ações violentas para eliminar adversários do golpe, incluindo a captura ou assassinato de Lula, Alckmin e Moraes.
Outras investigações contra Bolsonaro
Além da tentativa de golpe, Bolsonaro já foi indiciado pela PF em outras investigações:
- Caso das Joias Sauditas – Envolvimento no desvio e venda ilegal de joias recebidas como presente de Estado.
- Fraude no Cartão de Vacinas – Falsificação de dados para obter comprovante de vacinação contra a covid-19.
Próximos passos
A denúncia agora será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Se for aceita, Bolsonaro se tornará réu e responderá criminalmente por sua tentativa de golpe.
O caso pode representar o maior julgamento da história política recente do Brasil, com potenciais consequências jurídicas e políticas para o ex-presidente e seus aliados.
