Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mantêm a estratégia de julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda este ano pelo caso da trama golpista. O objetivo é evitar que o processo interfira nas eleições presidenciais de 2026.
Para agilizar a análise da denúncia, parte do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, será destinada ao julgamento. Além disso, há a possibilidade de alteração na agenda da Primeira Turma do STF, que pode passar a se reunir semanalmente para acelerar o processo.
Apesar da intenção do Supremo, advogados dos denunciados afirmam que há estratégias para prolongar o julgamento, como a inclusão de dezenas de testemunhas, o que poderia atrasar a tramitação da ação penal.
Processo pode ser concluído antes das eleições
O cenário ideal para quatro ministros do STF consultados sob sigilo é que os processos sejam concluídos ainda este ano, preferencialmente no primeiro semestre. Esse cronograma permitiria que eventuais recursos se estendessem até o fim de 2024, possibilitando o início do cumprimento de penas antes do período eleitoral de 2026.
Na última terça-feira (18), a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Bolsonaro e outros 33 aliados por tentativa de golpe de Estado após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O procurador-geral Paulo Gonet deve apresentar novas denúncias nas próximas semanas, dividindo o caso por núcleos de investigação.
Próximos passos do julgamento
O STF decidirá primeiro se aceita ou rejeita a denúncia. Caso aceite, Bolsonaro e os demais envolvidos se tornarão réus e deverão apresentar defesa. Em seguida, começa a fase de instrução, com oitiva de testemunhas e interrogatório dos acusados.
Após a instrução, a PGR e as defesas apresentarão as alegações finais, contestando as provas e levantando argumentos para absolvição ou condenação. Somente depois dessa etapa, o STF marcará o julgamento da trama golpista.
O caso será julgado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Como a turma se reúne a cada 15 dias, há a possibilidade de aumentar a frequência das sessões para acelerar a análise da denúncia.
Investigação apontou plano de golpe e atentado contra autoridades
A denúncia contra Bolsonaro e seus aliados tem como base um relatório da Polícia Federal, que revelou a articulação para impedir a posse de Lula. A investigação foi sustentada por provas documentais e pela delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Segundo a PF, Bolsonaro apresentou a chefes das Forças Armadas um plano para dar um golpe de Estado. O ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, teria se comprometido a apoiar a ruptura institucional, enquanto os chefes do Exército e da Aeronáutica confirmaram a tentativa de arregimentar militares para o golpe.
Além disso, a investigação revelou que militares do Exército elaboraram planos para assassinar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. De acordo com a PF, Bolsonaro tinha conhecimento do esquema planejado pelo general da reserva Mário Fernandes, que ocupava um cargo estratégico no Palácio do Planalto.
Com a denúncia formalizada, o Supremo agora definirá os próximos passos do julgamento, que pode ser um dos mais importantes da história política recente do país.
