O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, reconheceu nesta sexta-feira (21) a situação de emergência no município de São José de Espinharas, no Sertão da Paraíba, devido à estiagem prolongada. Com isso, a Paraíba agora soma 121 cidades em situação de emergência, sendo quatro por erosão costeira.
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), garantindo à administração municipal o direito de solicitar recursos emergenciais para minimizar os impactos da seca.
Recursos emergenciais para municípios afetados
Os municípios reconhecidos em situação de emergência podem solicitar ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional recursos para ações da Defesa Civil, incluindo:
Fornecimento de água potável através de carros-pipa;
Distribuição de cestas básicas para famílias em vulnerabilidade;
Aquisição de insumos emergenciais, como kits de higiene e dormitório.
Processo de solicitação
As prefeituras devem encaminhar um plano de trabalho por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Após análise da Defesa Civil Nacional, os pedidos aprovados serão publicados no Diário Oficial da União, detalhando o montante dos recursos a serem liberados.
O reconhecimento da situação de emergência permite que as cidades afetadas agilizem medidas emergenciais para reduzir os impactos da estiagem, garantindo assistência à população.
