O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que uma eventual votação de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no Senado poderia gerar instabilidade política em um país que já se encontra dividido.
“Muito claramente nós temos muitos problemas, não será o presidente do Senado Federal que vai criar mais um”, declarou Alcolumbre durante entrevista ao programa PodK Liberados, apresentado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e exibido na RedeTV! na noite da última quinta-feira (27).
O senador também defendeu que a prerrogativa do Senado de pautar processos de impeachment contra ministros do STF seja revista, argumentando que essa atribuição não deve ficar apenas a cargo da Casa.
“Está errado isso. O que temos que fazer é buscar com que cada poder possa conviver dentro das suas atribuições, um respeitando o outro, sem avançar a linha da autonomia e da autoridade de cada um”, afirmou Alcolumbre.
Anistia para acusados do 8 de Janeiro deve ter “mediação e modulação”, diz Alcolumbre
Questionado sobre a possibilidade de anistia aos acusados de participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, o senador defendeu uma abordagem equilibrada, sugerindo que as punições devem ser moduladas de acordo com o envolvimento de cada réu.
“Não pode ser uma anistia para todos de maneira igual. E também não pode, nas decisões judiciais, ser uma punibilidade para todos na mesma gravidade”, ponderou.
Alcolumbre reconheceu que os ataques contra as sedes dos Três Poderes representaram um grave problema institucional, mas defendeu que todos os réus têm direito ao devido processo legal e à presunção de inocência até a última instância.
Criminalização das emendas parlamentares
Durante a entrevista, o presidente do Senado também criticou o que chamou de “criminalização” das emendas parlamentares, defendendo que esse mecanismo é essencial para reduzir desigualdades regionais.
“As emendas parlamentares são fundamentais para levar recursos às regiões mais necessitadas do país. O que precisamos é garantir transparência e boa aplicação desses recursos, mas não tratá-las como algo ilícito”, argumentou.
Com essas declarações, Alcolumbre reforça uma posição de equilíbrio entre os Poderes, evitando confrontos diretos com o STF e buscando uma solução mediada para os conflitos políticos e jurídicos recentes.
