STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro e aliados por suposto plano de golpe para os dias 25 e 26 de março

O desfecho do julgamento deve ocorrer em até três semanas.

Nos próximos dias 25 e 26 de março, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vão julgar a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados, apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como integrantes de um suposto plano para tentativa de golpe de Estado.

O julgamento será realizado em três sessões: duas no dia 25 de março, às 9h30 e às 14h, e uma no dia 26 de março, às 9h30. Caso a denúncia seja aceita, os envolvidos passam à condição de réus e responderão penalmente perante a Corte.

Estrutura do julgamento

O processo seguirá o rito tradicional:

  • Início com a leitura do relatório pelo relator, ministro Alexandre de Moraes;
  • Manifestação da Procuradoria-Geral da República;
  • Sustentações orais das defesas, com 15 minutos para cada acusado;
  • As sessões da tarde e da manhã seguinte serão dedicadas à votação dos ministros.

A votação será iniciada pelo ministro mais novo e seguirá até o presidente da turma:

  1. Alexandre de Moraes (relator)
  2. Flávio Dino
  3. Luiz Fux
  4. Cármen Lúcia
  5. Cristiano Zanin (presidente da turma)

Ainda não há sinalização de pedido de vista que possa suspender ou adiar o julgamento.

Quem são os denunciados do “núcleo 1”

A denúncia envolve as seguintes pessoas:

  • Jair Bolsonaro (ex-presidente)
  • Walter Braga Netto (general, ex-ministro e candidato a vice-presidente em 2022)
  • General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional)
  • Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
  • Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF)
  • Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
  • Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa)
  • Mauro Cid (ex-ajudante de ordens e delator)

O julgamento será referente ao “núcleo 1” da denúncia apresentada pela PGR, que dividiu o processo em três núcleos diferentes, totalizando 34 denunciados.

Próximos passos

Se a denúncia for aceita:

  • Os acusados tornam-se réus;
  • O processo avança para a fase de instrução, com coleta de depoimentos, documentos e outros elementos para esclarecer os fatos;
  • Ao final, o relator elabora um novo relatório e a Primeira Turma decide se condena ou absolve os envolvidos.

Discussão sobre julgamento no plenário

Internamente, parte do STF defendia que o julgamento fosse levado ao plenário, para ser analisado pelos 11 ministros da Corte, como aconteceu com mais de 1.450 casos relacionados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. No entanto, ficou decidido que a Primeira Turma conduzirá a análise, uma vez que Bolsonaro não exerce mais a Presidência e o regimento permite essa prerrogativa.

A Primeira Turma, considerada rígida em julgamentos penais, tem seguido um alinhamento recente com decisões do ministro Alexandre de Moraes, como observado em casos sensíveis julgados anteriormente, incluindo o assassinato de Marielle Franco e o bloqueio da rede social X (antigo Twitter).

O desfecho do julgamento deve ocorrer em até três semanas.

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