O número de casos de feminicídio julgados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) registrou um aumento expressivo de 665% entre os anos de 2020 e 2024, segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com o painel do CNJ:
- 2020: 20 casos julgados
- 2021: 51 casos julgados
- 2022: 88 casos julgados
- 2023: 109 casos julgados
- 2024: 153 casos julgados (recorde)
Já em 2025, até o momento, foram julgados 2 casos, enquanto há 160 casos pendentes de julgamento no estado.
Violência doméstica também registra alta nos julgamentos
Além dos dados sobre feminicídio, o levantamento do CNJ mostra também um crescimento no número de processos de violência doméstica julgados pelo TJPB:
- 2020: 2.283 casos julgados
- 2021: 3.047 casos julgados
- 2022: 4.051 casos julgados
- 2023: 4.251 casos julgados
- 2024: 4.460 casos julgados
- 2025: 73 processos já julgados
Os números indicam um esforço crescente do Tribunal para dar celeridade aos julgamentos relacionados à violência contra mulheres, refletindo também o aumento da demanda por justiça nesses casos nos últimos anos.
O CNJ segue monitorando e atualizando os dados sobre feminicídio e violência doméstica em todo o país, reforçando a importância de políticas públicas e ações para prevenção e combate à violência contra a mulher.