O governador João Azevêdo lançou nesta segunda-feira (17), no Centro Cultural São Francisco, no Centro Histórico de João Pessoa, a destinação de R$ 34 milhões para os editais de 2025 do ICMS Cultural, contemplando os programas Ações Continuadas, Caminhos dos Engenhos e Patrimônio Histórico. Os recursos são provenientes de incentivos fiscais concedidos a empresas patrocinadoras e têm como objetivo fortalecer o setor cultural paraibano.
Durante a solenidade, também foram entregues certificados às empresas incentivadoras que participaram do programa no ano passado, entre elas Claro, Tely, Energisa Paraíba, Água Sublime, Léo Madeiras, GMI Distribuidora, Supermercado Aquarius, Supermercado Supernovo, Treventos Equipamentos de Segurança e PHIQ.
Para o próximo ano, R$ 15 milhões serão destinados à manutenção, recuperação e ocupação de imóveis localizados no Centro Histórico de João Pessoa; R$ 15 milhões para incentivar o turismo histórico, gastronômico e cultural por meio da recuperação e ocupação de engenhos de cana-de-açúcar; e R$ 4 milhões para a manutenção de ações e eventos calendarizados e apoio ao desenvolvimento de projetos artísticos. As inscrições para apresentação de projetos começam nesta terça-feira (18) e seguem até 18 de abril.
O ICMS Cultural Ações Continuadas financiará eventos culturais; o Patrimônio Histórico investirá na reforma e ocupação de imóveis no Centro Histórico da capital; e o Caminhos dos Engenhos estimulará o turismo através da preservação de engenhos.
O governador João Azevêdo ressaltou o impacto positivo do projeto no Centro Histórico e o aumento dos recursos para o Caminhos dos Engenhos. “O Centro Histórico de João Pessoa merece toda a atenção e lançamos mais um edital para que empresários possam aderir ao projeto e termos resultados ainda maiores. Além disso, fortalecemos o resgate da história da Paraíba e o turismo com os projetos nos engenhos”, declarou.
O secretário de Cultura, Pedro Santos, destacou o crescimento da adesão das empresas ao programa. Segundo ele, mais de 100 empresas já estão cadastradas e a expectativa é ampliar ainda mais essa participação.
O secretário da Fazenda, Marialvo Laureano, também enfatizou o impacto econômico da iniciativa. “É uma parceria importante com o setor privado, garantindo flexibilidade e agilidade, e as empresas recebem o selo de amiga da cultura, movimentando a economia paraibana.”
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, celebrou a parceria entre Governo do Estado e município para consolidar o projeto Viva o Centro. O arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson, elogiou a iniciativa pela preocupação com a preservação dos patrimônios históricos religiosos localizados no Centro.
Representando as empresas incentivadoras, Flávio Gomes, da Claro, destacou a importância de apoiar a cultura paraibana. O presidente do Núcleo Nordestino de Produção Cultural, Abílio José, também agradeceu ao governo estadual pela valorização do setor.
Estiveram presentes à solenidade o vice-governador Lucas Ribeiro, os deputados estaduais Hervázio Bezerra, João Gonçalves, Luciano Cartaxo e Cicinho Lima, além de secretários estaduais, representantes da Câmara Municipal de João Pessoa e da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep).
