O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um procedimento para investigar o lançamento irregular de esgoto no rio Jaguaribe, em João Pessoa. Na última quinta-feira (20), um ofício foi expedido à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) solicitando a apuração das causas, identificação dos responsáveis e informações, no prazo de 15 dias, sobre as medidas emergenciais adotadas para mitigar os impactos ambientais observados nas praias do Poço e Intermares, em Cabedelo.
Nos últimos dias, as praias apresentaram água turva, odor desagradável e formação intensa de espuma, o que levantou preocupações de moradores e ambientalistas.
O documento foi assinado pelo 42º promotor de Justiça de João Pessoa, Edmilson de Campos Leite Filho, que instaurou uma Notícia de Fato para apurar o ocorrido. Segundo ele, o procedimento foi vinculado a um Inquérito Civil já existente, que investiga outros danos ambientais no rio Jaguaribe.
“O procedimento foi instaurado para apurar os danos existentes no rio Jaguaribe, que acabaram por contaminar parte do mar na praia de Intermares. Recebemos informações da imprensa e representações da sociedade civil apontando a existência de esgotos clandestinos na área do Bessa, sob responsabilidade da Promotoria de Justiça de João Pessoa, que estariam causando essa poluição”, explicou Campos.
O promotor também solicitou que a Sudema encaminhe cópias dos relatórios recentes sobre o dano ambiental e identifique as empresas, pessoas ou entidades responsáveis pelo lançamento irregular do esgoto. Além disso, a superintendência deve informar as ações emergenciais adotadas para reduzir os impactos ambientais na região.
“Nós estamos atentos e vamos aprofundar as investigações para responsabilizar quem deu causa a todo esse dano”, reforçou Campos.
Ainda nesta semana, o Ministério Público havia instaurado outro procedimento para apurar o aparecimento de espuma branca em trechos do rio Jaguaribe e investigar a possível prática de crime ambiental.
