A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (26), para aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e transformar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados em réus. Eles passam agora a responder formalmente a um processo que apura a tentativa de golpe de Estado durante e após as eleições de 2022.
Votaram a favor do recebimento da denúncia os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Luiz Fux. Com a maioria formada, os investigados deixam a condição de denunciados e passam a ser réus em ação penal no STF, onde poderão ser julgados e eventualmente condenados ou absolvidos.
A denúncia trata do chamado “núcleo 1”, considerado o grupo central da suposta trama golpista. Além de Jair Bolsonaro, também se tornam réus:
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Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin
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Almir Garnier, ex-comandante da Marinha do Brasil
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Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF
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Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
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Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
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Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa
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Walter Braga Netto, general, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022
Crimes apontados pela PGR
A Procuradoria-Geral da República atribui ao grupo cinco crimes graves, todos relacionados a um plano para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT):
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Organização criminosa armada
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Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
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Golpe de Estado
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Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União
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Deterioração de patrimônio tombado
Com a abertura da ação penal, o STF passa a conduzir o processo criminal, no qual os réus poderão apresentar suas defesas, testemunhas serão ouvidas e provas serão analisadas. O caso segue sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes e terá novos desdobramentos nos próximos meses.
