A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quarta-feira (26), às 9h30, o julgamento que pode transformar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados em réus por tentativa de golpe de Estado. O processo julga a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas ultrapassam 30 anos de prisão.
O primeiro dia do julgamento, realizado na terça-feira (25), foi marcado pelas sustentações orais das defesas e pela manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que reforçou as acusações contra Bolsonaro e seus aliados. A sessão também foi marcada pela presença inesperada de Jair Bolsonaro no plenário do STF, o que, embora permitido, não é comum em julgamentos dessa natureza.
A partir desta quarta-feira, os ministros passarão à análise do mérito. O relator Alexandre de Moraes será o primeiro a votar, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Caso a maioria da turma aceite a denúncia, os oito acusados passarão à condição de réus e responderão a uma ação penal no STF.
Os acusados compõem o chamado “núcleo crucial” da trama golpista, segundo a denúncia da PGR:
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Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
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Walter Braga Netto, general do Exército e ex-vice da chapa de Bolsonaro
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General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
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Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
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Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
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Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
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Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa
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Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no caso
Durante a sessão de terça-feira, os ministros rejeitaram diversas preliminares apresentadas pelas defesas, incluindo o pedido de anulação da delação premiada de Mauro Cid, o impedimento de ministros envolvidos no julgamento, e o questionamento sobre a competência da Primeira Turma em julgar a denúncia.
O julgamento segue com forte repercussão política e jurídica e pode marcar um novo capítulo nos desdobramentos sobre os ataques à democracia ocorridos após as eleições de 2022.
