Uma operação da Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resultou no resgate de 20 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão nos estados da Paraíba e de Pernambuco. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (26), com base em ações realizadas entre os dias 12 e 26 de março.
As fiscalizações ocorreram em sete estabelecimentos nos municípios de Caiçara, Serra Branca e Boa Vista, na Paraíba, além de localidades em Pernambuco. Quatro locais apresentavam condições degradantes de trabalho, sendo dois no setor de pedreiras e dois ligados à pavimentação de ruas e vias públicas.
A operação contou com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF).
Na Paraíba, 14 trabalhadores foram resgatados em situações extremamente precárias. Em pedreiras, oito operários trabalhavam sem carteira assinada, manuseavam ferramentas manuais sem proteção e estavam sem acesso a água potável, energia elétrica ou banheiros. Os alojamentos eram improvisados com madeira e lona, e a alimentação era preparada em fogões de pedra. Durante a fiscalização, foram encontradas carnes com larvas e água armazenada em vasilhames de agrotóxicos, o que configura grave risco à saúde.
Em Serra Branca (PB), seis trabalhadores foram encontrados em obras de pavimentação, também sem registro formal de trabalho e sem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Os alojamentos eram insalubres, com trabalhadores dormindo em colchões no chão, sem higiene ou segurança.
Os responsáveis foram notificados a regularizar os vínculos empregatícios e pagar as verbas rescisórias. Até agora, R$ 80 mil foram pagos, de um total de R$ 100 mil devidos aos trabalhadores resgatados.
Todos os trabalhadores terão direito a três parcelas do seguro-desemprego especial e serão encaminhados para atendimento social. Além dos resgates, a operação possibilitou a regularização de outros 38 trabalhadores que estavam sem registro formal.
Foram ainda firmados Termos de Ajuste de Conduta (TACs) junto ao MPT e à DPU, com previsão de indenizações por danos morais individuais aos trabalhadores afetados.
