A partir desta segunda-feira (31), medicamentos em todo o país poderão sofrer reajuste de até 5,06%, conforme autorização do governo federal publicada no Diário Oficial da União. A medida foi aprovada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), com base na inflação acumulada pelo IPCA nos 12 meses encerrados em fevereiro.
O reajuste seguirá três faixas, de acordo com a classe terapêutica dos medicamentos:
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Nível 1: até 5,06%
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Nível 2: até 3,83%
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Nível 3: até 2,60%
O aumento é anual e, em 2024, o teto havia sido fixado em 4,5%. O novo percentual passa a valer imediatamente, e os fabricantes devem seguir as determinações da CMED quanto à divulgação dos preços.
“As empresas detentoras de registro de medicamentos deverão dar ampla publicidade aos preços de seus produtos, por meio de publicações em mídias especializadas de grande circulação, não podendo ser superiores aos preços publicados pela CMED no Portal da Anvisa”, determina a resolução.
A medida impacta diretamente o consumidor e os estabelecimentos de saúde, especialmente em um cenário de alta demanda por medicamentos.
