A Justiça da Paraíba negou, nesta segunda-feira (31), o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do médico Fernando Cunha Lima, de 81 anos, acusado de estupro de vulnerável contra crianças durante consultas médicas em João Pessoa. A decisão é da juíza Virgínia Gaudêncio, da 4ª Vara Criminal da Capital.
O pediatra está preso desde o dia 7 de março, em Abreu e Lima, Região Metropolitana do Recife, após ficar foragido. Segundo a magistrada, os problemas de saúde alegados pela defesa, como doenças pneumológicas e de coluna, não justificam a concessão do benefício.
“Seus problemas pneumológicos não o impediram de apreciar um bom sorvete ou uma cerveja gelada, assim como seus problemas na coluna não o privaram do convívio familiar e de momentos de lazer”, escreveu a juíza.
Virgínia Gaudêncio ainda destacou que a idade avançada ou a presença de comorbidades não garantem automaticamente o direito à prisão domiciliar.
“Nem todos os octogenários se enquadram nesse perfil; muitos mantêm independência, vigor e seguem viajando, trabalhando e desfrutando do lazer”, completou.
Transferência para João Pessoa
Além de negar o pedido de prisão domiciliar, a juíza determinou a transferência imediata de Fernando Cunha Lima para João Pessoa, onde os crimes teriam ocorrido, em seu consultório no bairro Tambauzinho. A Gerência Executiva do Sistema Penitenciário da Paraíba (Gesipe-PB) já formalizou o pedido junto ao sistema prisional de Pernambuco.
A Justiça também nomeou defensoras públicas para atuar no processo, caso a defesa técnica do médico deixe de se manifestar.
Acusações
Fernando Cunha Lima responde atualmente a dois processos judiciais, com denúncias envolvendo seis vítimas diferentes, sendo que uma delas teria sofrido abuso em duas ocasiões distintas. As denúncias começaram a surgir em julho de 2024, incluindo relatos de abusos ocorridos há mais de 30 anos, como o de uma sobrinha do próprio médico.
O processo tramita sob segredo de justiça.
