O governador da Paraíba, João Azevêdo, fará a entrega, nesta sexta-feira (11), das escrituras de regularização fundiária à Comunidade Tradicional dos Pescadores da Praia da Penha, em João Pessoa. A iniciativa é coordenada pelo Governo do Estado, por meio da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), e representa um marco na luta pela permanência das famílias na região, assegurando segurança jurídica e valorização das tradições locais.
Com a entrega dos Termos de Cessão de Direito Real de Uso, os moradores passarão a contar com garantia legal para permanecer em suas moradias, em uma medida que reconhece e fortalece a identidade cultural da comunidade.
A ação também promove a preservação de práticas tradicionais, como a pesca artesanal, o comércio de pescados e o funcionamento de restaurantes locais, que agora poderão atuar de forma mais justa e com respaldo jurídico, reforçando o compromisso com a sustentabilidade e a justiça social.
