O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (15), para negar os pedidos de afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento das denúncias relacionadas à tentativa de golpe em 2022. Também foi rejeitado o impedimento do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
As decisões ocorreram no âmbito de um julgamento virtual, no qual a defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais de Jair Bolsonaro, pleiteava a retirada dos ministros e do procurador da análise do caso. Os três ministros integram a Primeira Turma do STF, colegiado responsável por julgar a ação.
No mês passado, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, já havia negado os pedidos de impedimento. A defesa de Martins recorreu da decisão, e a matéria foi submetida ao plenário virtual. Até o momento, acompanharam Barroso os ministros Edson Fachin, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Dias Toffoli, formando maioria contra os afastamentos. A votação se encerra às 23h59 desta terça.
A única divergência partiu do ministro André Mendonça, que entendeu haver impedimento em relação a Alexandre de Moraes. Para ele, o ministro pode ser considerado uma das possíveis vítimas da suposta tentativa de golpe, o que configuraria interesse direto na causa. “Reconheço o impedimento objetivo de Sua Excelência”, declarou Mendonça em seu voto.
Núcleo 2 será julgado nos dias 22 e 23 de abril
Filipe Martins integra o chamado núcleo 2 da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República. Segundo a acusação, os integrantes desse grupo organizaram ações com o objetivo de “sustentar a permanência ilegítima” de Jair Bolsonaro no poder, após o resultado das eleições de 2022.
Além de Martins, também fazem parte do núcleo:
– Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;
– Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal;
– Mário Fernandes, general de exército;
– Marília de Alencar, ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal;
– Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário-adjunto da mesma pasta.
O julgamento deste núcleo está previsto para os dias 22 e 23 de abril na Primeira Turma do STF.
Até agora, apenas a denúncia contra o núcleo 1 foi analisada pela Corte. No mês passado, por unanimidade, o STF tornou réus Jair Bolsonaro e outros sete acusados. Três denúncias ainda aguardam julgamento.
