O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (13) que o parlamento está pronto para discutir uma agenda fiscal que impacte positivamente as taxas de juros e melhore a eficiência do Estado. A declaração foi feita durante participação em um evento promovido pelo Grupo Lide, em Nova York.
Segundo Motta, é necessário rever a atual estrutura de isenções fiscais, que somam R$ 650 bilhões, consideradas por ele um peso excessivo.
“Precisamos avançar numa legislação que entregue serviços públicos de qualidade e discutir a alta carga de isenções fiscais. Está muito pesado carregar isso”, afirmou.
O parlamentar também cobrou responsabilidade fiscal do governo federal, com maior controle dos gastos públicos. Para ele, o crescimento dos últimos anos foi sustentado por investimentos públicos, mas é hora de conciliar esse esforço com equilíbrio fiscal.
“Aprovamos todas as medidas para facilitar a arrecadação. Agora, temos uma agenda de esgotamento. É preciso que o governo faça sua parte”, reforçou.
Equilíbrio político e pacificação nacional
Durante o evento, Hugo Motta voltou a defender equilíbrio, serenidade e diálogo como antídotos à radicalização política.
“Gasta-se energia demais com pautas radicalizadas que não ajudam o País. É necessário blindar a agenda da Câmara da polarização”, disse.
Ele acrescentou que cada Poder precisa fazer uma autocrítica para construir a harmonia institucional:
“Colocar o Brasil em primeiro lugar vai ajudar a vida da nossa população”, pontuou.
Projetos em destaque e inteligência artificial
O presidente da Câmara citou projetos importantes aprovados ou em andamento, como:
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Lei de estímulo à exportação para micro e pequenas empresas
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Lei de Reciprocidade
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Novo marco legal das concessões
Ele também anunciou a instalação, na próxima semana, da comissão especial que vai debater a regulamentação da inteligência artificial. O relator será o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Imposto de Renda e compensações
Sobre o Projeto de Lei 1087/25, que propõe isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, Motta destacou que o grande desafio será encontrar uma compensação fiscal equilibrada:
“É preciso garantir que a medida não prejudique a economia do País”, concluiu.