A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (13), que a empresa A Gaspar, do Rio Grande do Norte, é a legítima proprietária do Hotel Tambaú, um dos principais cartões-postais de João Pessoa. A decisão, unânime entre os ministros, valida o terceiro leilão do empreendimento, no qual a empresa foi declarada vencedora.
O voto do relator, ministro Marco Buzzi, foi acompanhado por todos os integrantes da Turma, encerrando uma longa disputa judicial com o Grupo Amar, pertencente ao suplente de senador André Amaral.
O imbróglio em torno da propriedade do Hotel Tambaú se arrastava há anos, alimentando incertezas sobre o destino do icônico edifício, fechado desde 2020, após a falência da Rede Tropical de Hotéis, antiga administradora ligada à Varig.
Em 2021, o hotel foi leiloado para quitação de dívidas da administradora falida. Na ocasião, a A Gaspar venceu o certame, mas posteriormente desistiu da compra. O Grupo Amar Hotelaria assumiu a proposta em seguida, alegando ter efetuado o pagamento. A legalidade da transação foi questionada pela A Gaspar, originando a batalha judicial.
Visita do ministro do Turismo
Em fevereiro deste ano, o ministro do Turismo, Celso Sabino, visitou o Hotel Tambaú e manifestou o desejo de uma solução para o impasse.
“As pessoas com quem conversamos, de diferentes campos políticos e sociais, defendem a retomada das atividades do Hotel Tambaú. Viemos conhecer o local e vislumbrar a possibilidade de reativação tão logo essa pendência seja resolvida”, afirmou o ministro na ocasião.
Expectativa de reabertura
Com a decisão do STJ, a expectativa é que a empresa A Gaspar possa assumir definitivamente a propriedade do hotel e iniciar os planos de recuperação e reabertura do emblemático equipamento turístico, considerado estratégico para o turismo de João Pessoa e do estado da Paraíba.
Até a publicação desta matéria, o Grupo Amar ainda não se pronunciou oficialmente sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça.
