Os eleitores da Paraíba têm até esta segunda-feira (19) para regularizar o título de eleitor e evitar o cancelamento do documento. A data marca o fim do prazo para quem não votou nas últimas eleições e ainda não resolveu as pendências junto à Justiça Eleitoral.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), 71.029 eleitores estão em situação irregular por ausência nos três últimos pleitos, considerando cada turno como uma eleição distinta.
O levantamento aponta que 62% dos eleitores faltosos são homens. Em relação à escolaridade, 38,95% dos inadimplentes não concluíram o ensino fundamental. Já a faixa etária com maior número de títulos irregulares é a de jovens entre 25 e 29 anos.
A Justiça Eleitoral ressalta que o título não será cancelado para maiores de 70 anos, jovens de 16 e 17 anos e analfabetos, pois o voto é facultativo nesses casos. Informações detalhadas sobre o perfil dos eleitores irregulares podem ser acessadas no site sig.tse.jus.br, onde é possível consultar os dados por estado.
Estar com o título irregular pode trazer diversas restrições, como impedimento para tomar posse em concursos públicos, renovar matrícula em instituições de ensino públicas, obter passaporte, carteira de identidade, declarar Imposto de Renda em alguns casos ou participar de licitações públicas.
Para resolver a situação, o eleitor pode acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou o do TRE-PB, por meio do Autoatendimento Eleitoral. Também é possível utilizar o aplicativo e-Título ou comparecer pessoalmente ao Cartório Eleitoral da cidade, dentro do horário de funcionamento.
Durante o atendimento, é necessário apresentar documento com foto, o título de eleitor (ou e-Título), comprovantes de votação ou justificativas e comprovantes de pagamento de eventuais multas. As multas aplicadas por ausência não justificada podem ser pagas por boleto, Pix ou cartão, e a quitação é registrada automaticamente após a compensação.
