O Governo da Paraíba, por meio da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e da Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde), intensificou as fiscalizações no Litoral Sul do estado com o objetivo de combater o transporte turístico ilegal e o exercício clandestino da profissão de guias de turismo. A ação integra o Programa de Fiscalizações Integradas, uma iniciativa que conta com a parceria do Ministério do Turismo (MTur) e das prefeituras de Conde e Pitimbu.
As operações, coordenadas pela PBTur e Setde, envolvem a participação de diversos órgãos estaduais e municipais, como as Secretarias de Mobilidade Urbana, Guardas Municipais, Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), Polícia Militar e Detran-PB. O principal objetivo é garantir que os prestadores de serviços turísticos, como transportadoras e guias, atuem conforme as normas do Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) e cumpram as regulamentações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Durante as abordagens realizadas em Conde e Pitimbu, foram fiscalizados, ao todo, nove buggys, 44 carros de passeio, 15 vans ou microônibus, dois ônibus, quatro táxis e cinco veículos tipo Doblô. Além da verificação da documentação e das autorizações para o transporte turístico, os fiscais também combateram a atuação de profissionais não credenciados como guias.
O presidente da PBTur, Ferdinando Lucena, destacou que a prioridade da fiscalização é garantir um turismo de qualidade e segurança para todos. “Precisamos assegurar que todos os prestadores de serviços turísticos estejam devidamente regularizados. Isso não só protege os visitantes, mas também valoriza os profissionais que atuam de maneira correta e comprometida com o setor”, ressaltou.
Já a coordenadora de serviços turísticos da PBTur, Maria Belizário, enfatizou a importância da ação educativa, alinhada ao Maio Amarelo, mês de conscientização no trânsito. “Além da fiscalização, realizamos um trabalho de orientação com motoristas e condutores para reforçar a importância de respeitar as leis de trânsito e reduzir os acidentes, garantindo a segurança de todos”, afirmou.
A secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba, Rosália Lucas, reforçou o compromisso do Governo com um turismo sustentável e legalizado. “Estamos trabalhando com responsabilidade para garantir que o turismo na Paraíba seja desenvolvido com qualidade, segurança e dentro da legalidade. Essas fiscalizações fazem parte de um esforço conjunto para combater práticas irregulares e garantir uma experiência segura tanto para os visitantes quanto para a população local. Nosso compromisso também é com os profissionais que operam dentro das normas, ajudando a construir um turismo forte e sustentável em nosso estado”, destacou.
As fiscalizações são ações contínuas realizadas em diversas regiões da Paraíba, com o objetivo de promover um turismo mais seguro, regulamentado e de alta qualidade.
