A Procuradoria-Geral da República (PGR) voltou a solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação da ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório, por suposta participação nos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023.
O pedido foi encaminhado nesta segunda-feira (26) ao ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos que tratam dos atos antidemocráticos. No parecer, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que Pâmela teria atuado como executora direta das ações criminosas.
De acordo com Gonet, a acusada não apenas aderiu ao movimento, como também participou ativamente da invasão e depredação do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e do Palácio do Planalto.
O parecer sustenta que os crimes foram orquestrados por uma associação criminosa, com o objetivo de derrubar o governo democraticamente eleito e romper a ordem constitucional vigente. Segundo a manifestação, Pâmela teria agido de forma consciente com esse propósito.
Além da condenação penal, a PGR defende que a ex-primeira-dama seja responsabilizada financeiramente pelos danos causados ao patrimônio público, sugerindo que seja fixado um valor mínimo para reparação dos prejuízos.
