Trinta e três trabalhadores foram resgatados em condições degradantes e análogas à escravidão, em obras de edifícios de alto padrão na orla de Cabedelo, município da Região Metropolitana de João Pessoa. A operação foi realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF). As ações iniciaram em 21 de maio e foram concluídas no último dia 28.
Os operários atuavam em três obras localizadas nas praias de Formosa e Camboinha, no litoral paraibano. Somente em 2025, já são 104 trabalhadores resgatados na Paraíba, o que representa um aumento de 96% em relação a todo o ano de 2024, quando foram registrados 53 casos. Desses, 92 estavam empregados em atividades da construção civil, em João Pessoa e Cabedelo.
“Os trabalhadores resgatados eram migrantes internos, naturais de cidades como Mari e Gurinhém. Estavam alojados dentro das próprias obras, em estruturas inacabadas, sem ventilação, superlotadas, com infiltrações, sanitários precários e presença de mosquitos”, relatou a procuradora do Trabalho Dalliana Vilar Pereira. Segundo ela, as condições não garantiam o mínimo de civilidade e dignidade ao trabalhador.
Obras luxuosas com violações graves
A procuradora destacou a gravidade da situação: “Temos encontrado casos de trabalho escravo em locais nobres, como a orla e condomínios de alto padrão. É necessário romper com essa cultura de violação das normas trabalhistas”, afirmou.
“Tudo era muito decadente”, descreveu a auditora fiscal do Trabalho Gislene Melo dos Santos Stacholski. De acordo com ela, os operários viviam em condições insalubres: “Não havia espaço entre as camas, nem armários. As cozinhas eram sujas e pequenas, os banheiros improvisados, sem portas, e os alojamentos úmidos e inseguros”.
Alimentação insuficiente e precária também foi identificada. “As empresas forneciam apenas uma pequena coxa de frango no almoço. O café era cuscuz com ovo, e o jantar, apenas cuscuz. Para qualquer outro alimento, os trabalhadores tinham que pagar do próprio bolso”, acrescentou a auditora.
Obras foram embargadas
A precariedade estrutural levou ao embargo das construções. “As obras apresentavam risco iminente aos trabalhadores. Havia trabalhos em altura sem qualquer segurança e fossos de elevadores abertos, oferecendo perigo de quedas fatais”, alertou Gislene Stacholski.
Reincidência agrava a situação
A procuradora Marcela Asfóra, coordenadora regional da Conaete/MPT, afirmou que os casos se tornam ainda mais graves pela reincidência, já que os construtores estavam cientes das consequências legais, especialmente após ações recentes de fiscalização e audiências coletivas promovidas por órgãos de controle.
Pagamento de verbas e TACs
Segundo o MPT, foram firmados termos de ajuste de conduta (TACs) com as três construtoras responsáveis pelas obras, exigindo a regularização dos contratos de trabalho, alojamentos e pagamento de indenizações. Foram pagos quase R$ 200 mil em verbas rescisórias, e o mesmo valor será destinado a indenizações por danos morais individuais. Além disso, as empresas deverão arcar com R$ 300 mil por dano moral coletivo.
Levantamento de 2025 aponta agravamento
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Fevereiro: 59 resgatados em João Pessoa e Cabedelo (construção civil)
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Março: 12 resgatados — seis em uma pedreira em Caiçara e seis em obras de calçamento em Serra Branca
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Maio: 33 resgatados nas praias de João Pessoa e Cabedelo (construção civil)
Denuncie o trabalho escravo
Denúncias podem ser feitas pelo site do MPT na Paraíba (www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias), no portal nacional (www.mpt.mp.br), pelo aplicativo MPT Pardal, pelo Disque 100, ou pelo site do MTE (www.ipe.sit.trabalho.gov.br). Na Paraíba, também é possível denunciar pelo WhatsApp (83) 3612-3128
