O governador da Paraíba, João Azevêdo, recebeu nesta segunda-feira (9) a “Carta João Pessoa”, documento que reúne as 12 pautas prioritárias do setor de gás canalizado no Brasil. As propostas foram elaboradas durante encontro nacional da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), realizado na última quinta-feira (5), na capital paraibana, com a participação de 25 dirigentes e acionistas do setor.
A carta foi entregue em mãos ao governador pelos secretários Deusdete Queiroga (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Robson Barbosa (Executivo de Energias) e pelo presidente da PBGÁS, Jailson Galvão, que representou oficialmente a Abegás. Segundo João Azevêdo, os pleitos serão analisados e encaminhados aos respectivos ministérios do governo federal. O gestor ressaltou a importância da carta no incentivo ao uso de novas fontes energéticas, com destaque para o biometano e a integração com a matriz energética nacional por meio do tratamento de resíduos sólidos urbanos e saneamento de esgoto.
Na semana anterior, o governador já havia se reunido com o presidente do Conselho de Administração da Abegás e representantes de distribuidoras e acionistas do setor. Na ocasião, colocou-se à disposição para intermediar a articulação da carta junto ao Consórcio Nordeste e ao governo federal.
Para o presidente do Conselho Deliberativo da Abegás, Luiz Gavazza, a carta representa um chamado à ação coordenada entre os entes públicos e o setor privado. “Renovamos nossos agradecimentos pelo diálogo institucional mantido com o governador João Azevêdo e reiteramos nossa disposição de colaborar ativamente com as políticas públicas que promovam segurança energética e desenvolvimento com justiça social”, afirmou.
Já o diretor-presidente da PBGÁS, Jailson Galvão, destacou o valor estratégico do documento que expressa as principais bandeiras do setor, como a ampliação da infraestrutura de gasodutos, a expansão das aplicações do gás natural e o fortalecimento de sua função como vetor da transição energética.
Confira os 12 pontos apresentados na “Carta João Pessoa”:
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Estímulo à ampliação da infraestrutura de gás natural canalizado, com mecanismos de financiamento, desoneração de encargos e articulação federativa;
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Expansão da malha de transporte, com novos gasodutos e melhoria da infraestrutura de escoamento e processamento (UPGNs), conectando regiões isoladas;
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Revisão do modelo tarifário de transporte, com adoção da tarifa postal, garantindo previsibilidade, eficiência e justiça para os usuários finais;
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Abertura do mercado e estímulo à produção nacional de gás natural, com entrada de novos operadores e fornecimento competitivo ao setor industrial;
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Apoio à exploração da Margem Equatorial, com foco no potencial transformador para o Norte e Nordeste, respeitando o meio ambiente;
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Fomento à indústria química, petroquímica e de fertilizantes, com estímulo à demanda e competitividade;
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Aproveitamento energético do biometano, com políticas públicas para resíduos sólidos e saneamento, especialmente em médias e grandes cidades;
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Incentivos à substituição do diesel por gás natural e biometano em frotas pesadas e urbanas, formando corredores logísticos sustentáveis;
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Investimentos em P&D para novas tecnologias de uso do biometano, adaptadas às características regionais;
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Inclusão do gás natural na Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB) como combustível de transição energética;
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Utilização do gás natural na alimentação energética de datacenters em implementação no país;
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Integração federativa entre estados e União, para viabilizar ações conjuntas e estruturantes no setor energético nacional.
