A Justiça da Paraíba absolveu um homem que havia sido condenado a 24 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável, após as supostas vítimas voltarem atrás nas acusações. O caso ocorreu em João Pessoa e ganhou novo rumo após os depoimentos espontâneos das duas mulheres envolvidas, que hoje são maiores de idade.
Em audiência recente, as duas afirmaram ter sido influenciadas por familiares a inventar os abusos com o objetivo de prejudicar o acusado. Segundo o relato em juízo, a retratação ocorreu sem coação, e foi registrada oficialmente pelo tribunal. O caso remonta ao ano de 2014, quando o homem foi denunciado por abuso sexual contra as duas enteadas, que eram crianças na época dos supostos crimes.
Na sentença, o Judiciário considerou que, assim como o testemunho da vítima tem peso fundamental em casos de crimes sexuais, sua retratação voluntária deve ser considerada com a mesma relevância. Como não existem outras provas materiais que sustentem a acusação, o réu foi absolvido com base no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, que determina a absolvição quando não há elementos suficientes para manter a culpa do acusado.
De acordo com a defesa, o homem cumpria pena há pouco mais de um ano no Presídio Sílvio Porto, em João Pessoa, e deve ser colocado em liberdade ainda nesta semana.
