O presidente do INSS, Gilberto Waller, estimou em R$ 2,12 bilhões o valor necessário, com correções, para ressarcir aposentados e pensionistas vítimas da fraude envolvendo descontos indevidos em benefícios da Previdência Social. Segundo o governo, mais de 3 milhões de pessoas já relataram prejuízos causados por associações que aplicaram descontos sem autorização.
Embora a Justiça tenha determinado o bloqueio de quase R$ 3 bilhões em bens de entidades investigadas, a efetiva venda desses ativos ainda depende de decisões judiciais, o que pode atrasar o ressarcimento. Por isso, o governo avalia a possibilidade de usar recursos públicos por meio de uma medida provisória com crédito extraordinário, para então recuperar os valores com a venda dos bens confiscados.
O calendário de pagamento às vítimas deverá ser divulgado após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pedido do governo para suspender os processos de indenização por danos morais movidos contra o Estado. A medida busca evitar uma avalanche de ações judiciais e definir um fluxo único de compensação.
A expectativa do governo é que os pagamentos comecem em julho.
“Se todas essas contestações forem mesmo irregulares, porque a gente ainda não tem a resposta do nosso cidadão, então o prejuízo ou o dano seria de R$ 1,8 bilhão sem correção. Corrigido os valores, R$ 2,12 bilhões, mais ou menos”, afirmou Waller.
A partir desta sexta-feira (14), os primeiros aposentados e pensionistas que fizeram denúncias presencialmente nos Correios podem retornar às agências para verificar se as associações apresentaram provas de que não houve fraude. Caso contrário, entrarão na lista de ressarcimento.
No Congresso, a instalação de uma CPI mista para investigar o escândalo está prevista para a próxima semana. A Polícia Federal já trabalha na apuração do caso e possui uma lista com 50 pessoas que deverão ser intimadas antes do início da comissão.
