O ministro das Comunicações, Frederico Siqueira Filho, defendeu nesta sexta-feira (13) a necessidade de regulamentar as redes sociais no Brasil. A declaração foi feita durante sua participação no Ilha Talks, evento de tecnologia e inovação promovido pela Ilha Tech, em João Pessoa.
Segundo o ministro, o governo federal está finalizando um projeto de lei que será enviado nos próximos dias ao Congresso Nacional. A proposta busca estabelecer regras claras para o funcionamento das plataformas digitais no país.
“Esse é um debate mundial que está na pauta de vários governos. O Ministério das Comunicações tem dialogado com o Congresso e com o governo federal para definir a melhor proposta. Defendemos a regulamentação, assim como a radiodifusão e as telecomunicações já são regulamentadas”, afirmou Frederico Siqueira. Ele acrescentou que o texto ainda está em fase final de elaboração.
Além da pauta regulatória, o ministro apresentou ações estratégicas da pasta voltadas à inclusão digital, com foco na expansão da internet de qualidade para órgãos públicos da Paraíba.
“Estamos trabalhando para acelerar a inclusão digital. Essa é uma orientação direta do presidente Lula. Queremos levar internet de qualidade para as escolas, Unidades Básicas de Saúde e Centros de Referência de Assistência Social em todo o estado”, destacou.
Durante o evento, Frederico Siqueira também reafirmou o compromisso do Ministério com o setor de radiodifusão, especialmente na Paraíba. Ele citou projetos voltados à transformação digital das rádios e fez questão de saudar os participantes do evento “Mídia Com”.
“A radiodifusão faz parte das prioridades do Ministério. Por isso, fiz questão de vir pessoalmente conhecer o público do ‘Mídia Com’ da Paraíba e reforçar o nosso apoio ao setor”, finalizou.
