O Ministério Público Federal (MPF) apresentou a quarta denúncia no âmbito da Operação Outside, que investiga um esquema de superfaturamento e crimes fiscais nas obras de restauração das avenidas Alça Sudeste e Manoel Mota (Alça Sudoeste), no município de Patos, Sertão da Paraíba. O prejuízo aos cofres públicos já atinge R$ 949 mil, podendo aumentar com novas perícias técnicas.
Segundo o MPF, a empresa Cesarino Construções (Engelplan), em conluio com servidores da Prefeitura de Patos e outros empresários, teria adotado o chamado “jogo de planilhas” para fraudar contratos custeados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. Um aditivo de R$ 796 mil foi aprovado com justificativas inconsistentes, e outros R$ 153 mil foram superfaturados com dados inflacionados sobre insumos asfálticos.
Além da manipulação contratual, a obra teve a qualidade reduzida, com uso de materiais inferiores aos especificados, resultando em falhas estruturais já nos primeiros meses após a entrega. A investigação também apurou crimes fiscais, como a omissão de notas fiscais e a ocultação de lucros.
Os envolvidos podem ser condenados a até oito anos de prisão por desvio de recursos públicos e cinco anos por crimes fiscais.
