O Governo Federal reconheceu, nesta quarta-feira (25), a situação de emergência por estiagem nos municípios paraibanos de Alcantil, Desterro, Sousa e Uiraúna. A medida foi oficializada por meio das portarias nº 1.891 e nº 1.905 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), publicadas no Diário Oficial da União.
Com o reconhecimento, as prefeituras estão autorizadas a solicitar recursos federais para ações emergenciais, como a compra de cestas básicas, distribuição de água potável, kits de higiene, refeições e outros itens essenciais para a população afetada.
Atualmente, a Paraíba conta com 116 reconhecimentos federais em vigor, sendo 111 motivados por estiagem. Para ter acesso aos recursos, os municípios devem enviar um plano de trabalho através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Os pedidos são analisados pela Defesa Civil Nacional, que libera os valores por meio de portaria, caso aprovados.
A Defesa Civil também disponibiliza cursos online gratuitos para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do sistema S2iD e na gestão de situações de emergência.
