A Justiça Eleitoral da Paraíba determinou, nesta quarta-feira (25), a cassação dos diplomas e a inelegibilidade do prefeito de Cabedelo, André Coutinho (Avante), da vice-prefeita Camila Holanda (PP) e do vereador Márcio Alexandre (União Brasil), todos eleitos nas eleições municipais de 2024. A decisão foi proferida pela juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues, da 57ª Zona Eleitoral, e ainda cabe recurso.
Além dos três, a Justiça também declarou a inelegibilidade por oito anos do ex-prefeito Vitor Hugo Peixoto Castelliano, apontado como um dos articuladores do esquema que culminou na anulação dos mandatos.
A sentença, motivada por um pedido do Ministério Público Eleitoral, determinou a comunicação imediata ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e à Presidência da Câmara Municipal de Cabedelo, para que sejam adotadas as providências legais decorrentes da cassação.
A decisão judicial tem como base as operações En Passant 1 e 2, realizadas pela Polícia Federal e pelo Gaeco, que investigaram um esquema envolvendo abuso de poder político e econômico, compra de votos, formação de organização criminosa, além de ameaças, lavagem de dinheiro e peculato.
Entre os principais indícios reunidos estão comprovantes de votação, listas com dados de eleitores, transferências via Pix, santinhos apreendidos e registros de reuniões com agentes públicos, inclusive com a presença do prefeito, da vice-prefeita e da servidora Flávia Santos Lima Monteiro, também investigada.
Segundo o Ministério Público Eleitoral, o vereador Márcio Alexandre teria sido um dos principais beneficiados pelo esquema, com atuação direta no favorecimento da chapa eleita. As investigações apontam ainda para a oferta de cargos comissionados e vantagens pessoais em troca de apoio político durante a campanha.
