A Paraíba registrou em 2024 o maior número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo desde a regulamentação da união homoafetiva no Brasil, em 2013. Foram 262 casamentos, o maior volume já contabilizado no estado, representando um aumento de 151% em relação a 2020, quando foram formalizadas 104 uniões.
Segundo dados do Portal da Transparência do Registro Civil, divulgados neste sábado (28), o número também cresceu 64% em relação a 2023 e 745% na comparação com 2014, confirmando uma tendência contínua de alta. Nos cinco primeiros meses de 2025, já foram realizados 96 casamentos homoafetivos em cartórios paraibanos.
Outro dado que chama atenção é o aumento significativo de mudanças de nome e gênero. Em 2024, 75 pessoas realizaram o procedimento, o que representa crescimento de 150% em comparação a 2019, primeiro ano completo após a regulamentação nacional. Desde 2018, mais de 300 pessoas na Paraíba já alteraram nome e gênero nos documentos. Somente entre janeiro e maio de 2025, já foram feitos 43 registros.
Como realizar os procedimentos:
Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo
Os noivos devem comparecer ao Cartório de Registro Civil da região de residência de um deles, acompanhados de duas testemunhas maiores de idade. É necessário apresentar:
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Certidão de nascimento (para solteiros);
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Certidão de casamento com averbação de divórcio (para divorciados);
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Certidão de casamento com averbação de óbito (para viúvos);
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Documento de identidade e comprovante de residência.
O custo pode variar de acordo com o estado e o cartório onde será realizada a cerimônia.
Mudança de nome e gênero
Documentos exigidos:
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RG e CPF;
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Comprovante de endereço;
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Certidões criminais estadual e federal (últimos cinco anos);
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Certidões da Justiça do Trabalho, de execução criminal e de protestos.
Após o envio da documentação, o cartório agenda uma entrevista. Não é necessário apresentar laudos médicos ou psicológicos, e o procedimento pode ser concluído mesmo com pendências em certidões. A emissão dos novos documentos, como identidade e CPF, deve ser feita posteriormente em órgãos competentes.
