O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou nesta sexta-feira (4) a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os efeitos dos decretos presidenciais que aumentavam o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Em nota oficial, o parlamentar paraibano destacou que a medida está alinhada ao sentimento do Parlamento e da população brasileira. “A decisão do ministro Alexandre de Moraes evita o aumento do IOF em sintonia com o desejo da maioria do plenário da Câmara dos Deputados e da sociedade. Continuamos abertos ao diálogo institucional, com respeito e serenidade, sempre em busca do equilíbrio das contas públicas e do crescimento sustentável da economia”, afirmou.
A suspensão do aumento do imposto foi acompanhada por uma convocação de audiência de conciliação entre os Poderes, marcada para o dia 15 de julho, em Brasília. O objetivo da reunião será buscar uma solução consensual para o impasse entre o Executivo e o Legislativo em torno do tema.
A medida havia sido criticada por parlamentares e setores da sociedade civil, que viam no aumento do IOF uma forma de onerar ainda mais os cidadãos em um momento de desaceleração econômica. A decisão do STF ocorre em meio a tensões entre os Poderes, principalmente após a derrubada dos decretos pelo Congresso Nacional.
