A partir deste sábado (5), cerca de 650 mil pessoas na Paraíba passarão a ser beneficiadas pela nova Tarifa Social de Energia Elétrica, conforme anúncio da Energisa, concessionária responsável pelo fornecimento de energia no estado. Até 15% desse total poderá ter a tarifa totalmente zerada, de acordo com a empresa.
A medida prevê gratuidade na conta de luz para famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) que apresentem consumo mensal de até 80 kWh. Para ter acesso ao benefício, o titular da conta de energia deve estar devidamente registrado no CadÚnico.
Segundo a Energisa, não será necessário realizar novo cadastro, pois a atualização será feita de forma automática para quem já atende aos critérios. No entanto, a empresa alerta que é fundamental manter os dados atualizados no CadÚnico para garantir a continuidade do benefício.
A Energisa também esclarece que, mesmo com o desconto, encargos e tributos municipais ou estaduais poderão ser cobrados normalmente, conforme a legislação vigente.
⚡ Como funciona a tarifa social:
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Consumo até 80 kWh: tarifa de energia zerada;
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Consumo acima de 80 kWh: cobrança proporcional apenas sobre o que exceder esse limite.
👥 Quem tem direito à tarifa social:
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Famílias inscritas no CadÚnico, com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
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Pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e estão no CadÚnico;
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Famílias indígenas e quilombolas registradas no CadÚnico;
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Famílias atendidas em sistemas isolados com geração de energia offgrid (fora da rede pública).
A Tarifa Social é uma política pública de enfrentamento à pobreza energética e tem como objetivo reduzir o impacto do custo da energia elétrica no orçamento de famílias de baixa renda.