O governo federal anunciou a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos populares menos poluentes produzidos no Brasil. A medida faz parte do programa Carro Sustentável, integrado ao Mover (Mobilidade Verde e Inovação), com vigência até dezembro de 2026.
Inicialmente, cinco montadoras já têm modelos aprovados para a nova política:
-
Volkswagen: Polo
-
General Motors (GM): Onix
-
Renault: Kwid
-
Hyundai: HB20
-
Fiat (Stellantis): Mobi e Argo
A Volkswagen foi a primeira a aplicar os descontos. O Polo Track, por exemplo, teve o preço reduzido de R$ 95.790 para R$ 87.845, com a isenção do IPI, que hoje tem alíquota mínima de 5,27% para essa categoria de veículo.
Para se beneficiar da medida, os carros precisam seguir critérios ambientais e industriais, como:
-
Emissão máxima de 83g de CO₂ por quilômetro;
-
Mais de 80% de materiais recicláveis;
-
Produção nacional (incluindo motor, soldagem e montagem);
-
Enquadramento como carro compacto.
Outras características como tipo de combustível (especialmente etanol ou eletricidade), potência e eficiência energética também influenciam na redução ou isenção do imposto.
O programa, segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, é fiscalmente neutro, pois o aumento da alíquota para veículos mais poluentes (como os movidos exclusivamente a gasolina ou diesel) compensa a isenção concedida aos mais sustentáveis.
Impactos e próximos passos
A medida deve fomentar a renovação da frota brasileira, tornar os carros de entrada mais acessíveis e estimular a produção local com base em critérios ambientais. A participação de novas montadoras dependerá da análise técnica feita pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Após aprovação, os modelos aptos serão oficializados por portaria.
Com a chegada da reforma tributária em 2027, o IPI será gradualmente extinto para a maioria dos produtos — mas, até lá, a iniciativa do Carro Sustentável pode ajudar a impulsionar tanto a indústria nacional quanto a mobilidade de baixo impacto ambiental no país.