O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu novas diretrizes para os cursos de graduação a distância no Brasil. As mudanças foram oficializadas por meio de decreto publicado nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União e visam aprimorar a qualidade do ensino superior oferecido nessa modalidade.
Entre as principais exigências está a qualificação do corpo docente: os profissionais que atuarem em cursos EAD deverão ter pós-graduação, preferencialmente título de mestre ou doutor. Cada categoria profissional terá atribuições específicas determinadas pelas novas normas.
O decreto também define o papel do coordenador de curso, que passará a ser responsável por supervisionar todas as etapas do processo de ensino e aprendizagem, incluindo as atividades práticas. Já os professores deverão interagir com os estudantes por meio de plataformas digitais, produzir materiais didáticos autorais e validar os conteúdos com os demais membros do corpo docente.
Outra novidade é a permissão para que polos de apoio presencial possam ser compartilhados entre diferentes instituições, desde que uma delas tenha credenciamento para atuar exclusivamente em atividades presenciais.
As novas regras integram a estratégia do MEC de reforçar o controle e elevar os padrões de qualidade do ensino superior oferecido na modalidade a distância no país.
