O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete investigados por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. O pedido foi feito por meio das alegações finais da ação penal nº 2.668, que reúne 517 páginas.
Segundo o documento, os réus atuaram de forma coordenada para abolir, de maneira violenta, o Estado democrático de direito. O plano, contudo, não se concretizou por falta de apoio das cúpulas do Exército e da Aeronáutica.
Réus e acusações
Além de Bolsonaro, também são réus no processo:
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Mauro Cid – tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens;
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Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin;
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Almir Garnier Santos – ex-comandante da Marinha;
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça;
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Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
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Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
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Walter Braga Netto – ex-ministro e ex-candidato a vice de Bolsonaro.
Sete dos oito réus (exceto Ramagem) respondem pelos seguintes crimes:
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Organização criminosa armada;
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Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito;
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Tentativa de golpe de Estado;
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Dano qualificado com violência;
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Deterioração de patrimônio tombado.
As penas somadas podem ultrapassar 40 anos de prisão. Gonet também pediu a fixação de um valor mínimo para reparação dos danos causados.
Próximos passos no processo
Agora, Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada, terá 15 dias para apresentar suas alegações finais. Depois, os demais réus terão o mesmo prazo para apresentar suas defesas.
A análise do caso será feita pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino. O prazo processual não será interrompido durante o recesso judicial de julho, devido à prisão do réu Walter Braga Netto.
No caso de Alexandre Ramagem, o STF decidiu que parte da ação penal só será julgada ao fim de seu mandato parlamentar.
