Sem aviso prévio, o governo da Venezuela começou a aplicar tarifas que chegam a 77% sobre produtos importados do Brasil, em desacordo com o Acordo de Complementação Econômica (ACE 59), firmado em 2014, que garante isenção para quase todas as mercadorias comercializadas entre os dois países.
Exportadores brasileiros têm relatado que os certificados de origem, exigidos para garantir a isenção, estão sendo rejeitados pelas autoridades venezuelanas, resultando na cobrança de alíquotas que variam entre 15% e 77%.
O caso gerou alerta no governo de Roraima, estado que tem forte dependência econômica do comércio com o país vizinho. A Secretaria de Planejamento e Orçamento informou que acompanha a situação com preocupação.
A Federação das Indústrias do Estado de Roraima (FIER), por meio do Centro Internacional de Negócios, também está apurando quais setores estão sendo mais afetados. A entidade já entrou em contato com autoridades brasileiras e venezuelanas para identificar as causas da rejeição dos certificados e buscar o restabelecimento do fluxo normal de exportações.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços confirmou que recebeu relatos sobre o problema e está tratando do assunto em conjunto com o Ministério das Relações Exteriores, que acionou a Embaixada do Brasil em Caracas.
Segundo o Itamaraty, a embaixada mantém diálogo com representantes do setor produtivo brasileiro e tenta obter esclarecimentos junto ao governo de Nicolás Maduro sobre os critérios adotados nas aduanas.
Até o momento, não houve posicionamento oficial do governo venezuelano, e o Itamaraty ainda não confirma se as tarifas estão sendo aplicadas de forma generalizada.
