O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou nesta quarta-feira (30) a decisão do governo dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump, de aplicar sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base na Lei Magnitsky.
A medida impõe restrições econômicas e proíbe transações financeiras com instituições sob jurisdição norte-americana.
“Como país soberano não podemos apoiar nenhum tipo de sanção por parte de nações estrangeiras dirigida a membros de qualquer Poder constituído da República. Isso vale para todos os parlamentares, membros do Executivo e ministros dos Tribunais Superiores”, afirmou Motta em publicação na rede social X.
O deputado reforçou que a democracia brasileira é sustentada pelo equilíbrio entre os Poderes, destacando que as instituições atuam de forma independente e harmônica:
“Reafirmo que a Câmara dos Deputados será sempre espaço de diálogo e equilíbrio na defesa da institucionalidade e do Brasil, sobretudo em tempos desafiadores”, completou.
A aplicação da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes foi anunciada pelo governo americano sob a justificativa de supostos abusos de direitos humanos na condução de processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.
