O projeto de revitalização do Centro Histórico de João Pessoa ganhou nesta quarta-feira (6) um novo impulso com a adesão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A iniciativa prevê a instalação do Museu da Justiça Eleitoral – Memorial da Democracia no histórico Casarão dos Azulejos, na Rua Conselheiro Henrique, reforçando o resgate da memória política do estado.
A ocupação do imóvel será possível graças a um termo de cessão assinado pelo governador João Azevêdo, que também confirmou o investimento de R$ 5 milhões para a restauração do prédio, com obras previstas para começar nos próximos 30 a 60 dias. O espaço, que anteriormente seria destinado ao Museu das Etnias da Paraíba, agora receberá o novo museu, enquanto o projeto original será realocado para outro ponto do Centro.
Durante o evento, o prefeito Cícero Lucena celebrou o avanço do projeto e destacou a importância da adesão de instituições como o TRE-PB, TRT e UFPB para ampliar a ocupação cultural da área. O governador João Azevêdo também ressaltou as medidas fiscais adotadas para incentivar a recuperação dos imóveis, como isenção de IPTU, ITBI e taxa de resíduos sólidos, além do ICMS Patrimonial, mecanismo que garante crédito tributário para empresas que restaurarem prédios históricos.
O presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, confirmou a criação de uma comissão de notáveis coordenada pelo desembargador Marcos Cavalcanti e com apoio da Academia Paraibana de Letras (APL) para a implantação do museu. Segundo ele, a Justiça Eleitoral passará a integrar simbolicamente o Centro Histórico, com propostas para criação de uma rede de visitação cultural e projetos voltados à valorização da Rua Duque de Caxias.
