O Ministério dos Transportes elabora uma proposta que pode extinguir a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, em análise na Casa Civil, tem como objetivo reduzir custos e flexibilizar o processo para novos condutores.
Segundo o secretário Adrualdo Catão, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação, e 54% dos proprietários de motocicletas não possuem CNH. O valor elevado — que pode chegar a R$ 5 mil para as categorias A e B combinadas — é apontado como a principal barreira.
O projeto mantém as exigências do Código de Trânsito Brasileiro, como exames teóricos e práticos no Detran e avaliações médicas e psicológicas. A novidade é que o candidato poderá escolher entre autoescolas tradicionais, cursos online pela plataforma do governo ou aulas práticas com instrutores autônomos credenciados.
As atuais 45 horas de teoria e 20 de prática obrigatórias deixariam de ser exigidas nesse formato.
Em relação à segurança no trânsito, Catão afirma que países como a Suécia, referência em mobilidade, não impõem carga horária mínima e que a atual rigidez pode estimular a informalidade, aumentando riscos.
O texto passará por consulta pública e debates com os Detrans. A expectativa é que a mudança reduza custos e modernize o processo de formação de condutores.
