A Fonte do Tambiá, também conhecida como Fonte da Bica, tombada pelo Iphan e construída em 1782, deverá receber medidas emergenciais de contenção e manutenção nos próximos 60 dias. O acordo foi firmado em audiência de conciliação realizada na quarta-feira (20), no Parque Zoobotânico Arruda Câmara, em João Pessoa, e homologado nesta quinta-feira (21) pela Justiça Federal na Paraíba.
Participaram da audiência representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), do Iphan, do Ministério Público Federal, da Prefeitura de João Pessoa e o advogado Vandilo de Farias Brito Sobrinho, autor da Ação Popular que cobra a restauração do monumento.
Pelo acerto, a Prefeitura de João Pessoa, responsável pela manutenção do parque, terá de revisar as contenções já existentes e executar ações de proteção estrutural, estabilização de áreas de risco, controle de infiltrações, remoção de vegetação invasiva e instalação de placas de sinalização, sob supervisão do Iphan.
O acordo prevê ainda a inclusão da empresa Alphaville Paraíba Empreendimentos Imobiliários Ltda. como ré na ação, em razão do descumprimento de um TAC firmado em 2016, que previa a restauração da fonte.
Símbolo histórico e afetivo para os pessoenses, a Fonte do Tambiá foi tombada em 1941 e já garantiu o abastecimento de água de boa parte da capital até a década de 1920. Hoje, encontra-se escorada, desativada e parcialmente soterrada após um desabamento ocorrido em 2011. Para os procuradores federais Igor Cavalcante e Omar Bradley, que representaram o Iphan, a audiência reforçou a busca por uma solução conjunta: “A vontade das partes de chegar a um consenso ficou muito clara. A Fonte do Tambiá é um importante símbolo afetivo para a população de João Pessoa”, destacou Bradley.
