A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) e o Detran-PB divulgaram, no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (29), o cronograma oficial da 4ª chamada do Programa Habilitação Social (PHS), destinado a candidatos já classificados e não contemplados em editais anteriores.
De acordo com o edital, serão preenchidas 1.541 vagas remanescentes durante a vigência do programa. A lista de selecionados pode ser consultada no site oficial: habilitacaosocial.pb.gov.br.
Etapas do processo
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Análise documental: 1º a 19 de setembro
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Divulgação dos classificados e desclassificados: 24 de setembro
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Período para recursos: 25 de setembro a 4 de outubro
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Resultado da análise dos recursos: 8 de outubro
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Lista final de aptos: 10 de outubro
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Abertura do RENACH: 13 de outubro a 11 de novembro de 2025
O Programa Habilitação Social garante gratuidade na emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas em situação de vulnerabilidade social, promovendo inclusão e acesso à cidadania.