O Governo da Paraíba, por meio do Detran-PB e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), divulgou nesta sexta-feira (29) a lista da 4ª chamada do Programa Habilitação Social (PHS). A relação com os 1.541 candidatos selecionados pode ser consultada no site habilitacaosocial.pb.gov.br.
As vagas deverão ser preenchidas até o final do ano, conforme o prazo de vigência do Edital 001/2023. Os candidatos convocados precisam cumprir todas as etapas previstas no cronograma, sob pena de exclusão do processo. Desde o lançamento do programa, em dezembro de 2023, 34.257 paraibanos se inscreveram para concorrer às 5 mil vagas ofertadas.
O PHS tem como objetivo beneficiar pessoas de baixa renda, garantindo de forma gratuita a obtenção da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A ou B. Também são contempladas hipóteses de adição, mudança e renovação da habilitação.
Os candidatos selecionados estão isentos de todas as taxas relativas aos exames de aptidão física e mental, adição ou mudança de categoria, licença para aprendizado de direção veicular (LADV), permissão para dirigir A ou B, curso teórico e prático, além da renovação da CNH. Todos os Centros de Formação de Condutores (autoescolas) credenciados ao Detran-PB estão aptos a atender os beneficiados.
Cronograma da 4ª chamada do PHS
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Divulgação dos candidatos classificados: 29 de agosto de 2025
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Análise documental: 1º a 19 de setembro de 2025
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Divulgação dos classificados e desclassificados: 24 de setembro de 2025
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Envio de recursos: 25 de setembro a 4 de outubro de 2025
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Resultado da análise dos recursos: 8 de outubro de 2025
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Lista final dos aptos: 10 de outubro de 2025
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Prazo para abertura do RENACH: 13 de outubro a 11 de novembro de 2025
