A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) decretou, nesta quarta-feira (3), a prisão preventiva de Luís Carlos Ferreira, conselheiro tutelar do município de Gurinhém, no Agreste paraibano. Ele é acusado de estupro de vulnerável, importunação sexual e ameaça.
Abusos e ameaças
Segundo a denúncia do Ministério Público, Luís Carlos também exercia a função de motorista escolar e teria se aproveitado da posição para abusar sexualmente de adolescentes. Os relatos apontam que os crimes ocorreram de forma reiterada e que o acusado exibia vídeos pornográficos dentro da van escolar, além de fazer ameaças veladas às vítimas, com o intuito de silenciá-las.
Risco às vítimas e tentativa de manipulação
No voto do relator do processo, o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, foi destacada a gravidade dos fatos e a necessidade de prisão preventiva para garantir a ordem pública e a instrução criminal. O magistrado ressaltou que há indícios de que o réu tentou coagir testemunhas, inclusive procurando menores para prestarem depoimentos favoráveis a ele.
“Diante da gravidade e da natureza dos delitos, estão presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva, como forma de garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal”, afirmou o desembargador.
Medidas anteriores foram insuficientes
O relator considerou ainda que as medidas cautelares previamente impostas foram ineficazes diante da periculosidade do acusado, que, segundo ele, representa risco não apenas às vítimas já identificadas, mas também a outras crianças com as quais ainda poderia ter contato.
Com a decisão, Luís Carlos Ferreira deve ser recolhido ao sistema prisional enquanto responde ao processo. A investigação segue em andamento para apurar o total de vítimas e a extensão dos crimes.
