O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a se posicionar contra a possibilidade de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, durante uma transmissão ao vivo nesta quinta-feira (4). A declaração foi feita em um encontro com comunicadores e ativistas do Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte (MG), e gerou forte repercussão.
Lula alertou que há movimentações no Congresso Nacional que podem levar à votação de uma proposta de anistia. “Nós corremos o risco da anistia, porque o Congresso, vocês sabem, não é um Congresso eleito pela periferia. O Congresso tem ajudado o governo, aprovou quase tudo que o governo queria, mas a extrema-direita tem muita força ainda”, afirmou o presidente.
A declaração ocorre no momento em que crescem as pressões de parlamentares aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro para aprovar medidas que beneficiem os acusados e condenados pela tentativa de golpe de Estado.
Anistia em debate
A possibilidade de uma anistia ampla aos golpistas de 8 de janeiro já foi defendida por diversos membros da oposição, que consideram as condenações “exageradas” ou “políticas”. Entretanto, setores do governo e do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que o perdão coletivo representaria um retrocesso institucional e ameaça à democracia.
A fala de Lula também coincide com o julgamento em curso no STF que envolve o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus acusados de articular uma ruptura institucional.
O que está em jogo
Na avaliação do Planalto, um eventual projeto de anistia aprovado pelo Congresso minaria os esforços das instituições para responsabilizar os autores intelectuais e executores dos ataques às sedes dos Três Poderes, ocorridos em Brasília. A equipe jurídica do governo e da base aliada acompanha de perto possíveis tramitações relacionadas ao tema.
O presidente reforçou que seguirá atento e mobilizado contra qualquer tentativa de “passar pano” para os atos antidemocráticos. “Não haverá recuo”, declarou Lula, em referência à postura firme do governo diante das investigações e processos em andamento.
